Prefeitura de Caridade

DISPENSA: 01.04.02/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/04/2025

Data da divulgação do extrato: 07/04/2025

Data da ratificação: 07/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/04/2025

Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS FISCAIS (EFD-REINF) SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIARIA - LEI 9711/98; AS RETENÇÕES NA FONTE (IR,CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000 MENSAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA RECAIU SOB O FORNECDOR QUE OFERTOU O MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.

Justificativa do preço

COM BASE NA PESQUISA REALIZADA, VERIFICOU-SE QUE O VALOR ESTIMADO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO É R$. 54.900,00, CONFORME PESQUISAS DE MERCADO, ANEXADAS NOS AUTOS DO PROCESSO.

Fundamentação legal

LEI 14.133/2021, COM DESTAQUE PARA O ARTIGO 72 E PARA O INCISO II DO ARTIGO 75 DO RESPECTIVO DIPLOMA LEGAL E DECRETO N° 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE/CE.

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE RIBAMAR LEITAO ARRUDA
Responsável pela Informação	JOSE RIBAMAR LEITAO ARRUDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE RUBENS PIRES FEITOSA
Responsável pela Ratificação	FABIO AMORIM DE SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
07	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	JESSIANE TAVARES VIEIRA	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SAB ASSESSORIA CONTÁBIL	56.421.331/0001-50	VENCEDOR	54.000,00

Andamento

DATA: 07/04/2025 - 14:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FABIO AMORIM DE SOUSA

DATA: 07/04/2025 - 11:14 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE RIBAMAR LEITAO ARRUDA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	251KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	227KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

251KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

227KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	08.04.03/2025	2025	SAB ASSESSORIA CONTÁBIL	54.000,00 6.000,00	08/04/2025 08/02/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

08.04.03/2025

2025

SAB ASSESSORIA CONTÁBIL

54.000,00
6.000,00

08/04/2025
08/02/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?