Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Leis: 395/2019
12/08/2019
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PARA ESCOLA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA (CONHECIDA COMO MARIA CARIOLANDA), SITUADA NA COMUNIDADE HUMARIZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
