| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/11/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/11/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | OPOVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FABIO AMORIM DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | FABIO AMORIM DE SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE RUBENS PIRES FEITOSA |
| Responsável pela Adjudicação | JESSIANE TAVARES VIEIRA |
| Responsável pela Homologação | JESSIANE TAVARES VIEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JESSIANE TAVARES VIEIRA |