| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 24/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 24/02/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | OPOVO |
| 24/02/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIA KELIANE ALVES FERREIRA |
| Responsável pela Informação | ANTONIA KELIANE ALVES FERREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE RUBENS PIRES FEITOSA |
| Responsável pela Adjudicação | JESSIANE TAVARES VIEIRA |
| Responsável pela Homologação | JESSIANE TAVARES VIEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JESSIANE TAVARES VIEIRA |