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DISPENSA: 21.02.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/02/2025
Data da divulgação do extrato: 27/02/2025
Data da ratificação: 27/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/02/2025
Valor estimado: R$ 33.720,00 (trinta e três mil, setecentos e vinte)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CÁLCULO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NO RATEIO DO ICMS, ATRAVÉS DA VERIFICAÇÃO DOS ÍNDICES DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS (VAF- VALOR ADICIONADO FISCAL E VA- VALOR AGREGADO/PRODUTOS PRIMÁRIOS), A FIM DE EVITAR PERDAS PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE NO REPASSE DO ICMS), A FIM DE EVITAR PERDAS PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE NO REPASSE DO ICMS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A EMPRESA MENCIONADA OFERTOU A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE.
Justificativa do preço
O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTICA-SE PELO FATO DA EMPRESA, DENTRE AS PROPOSTAS OBTIDAS NO MERCADO E PROPOSTAS ADICIONAIS, TER OFERTADO A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE.
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 114.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE RIBAMAR LEITAO ARRUDA
Responsável pela Informação FABIO AMORIM DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE RUBENS PIRES FEITOSA
Responsável pela Ratificação FABIO AMORIM DE SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FABIO AMORIM DE SOUSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GENTIL- CONTROLES E SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA 04.267.004/0001-91 VENCEDOR 33.720,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 194KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 28.02.01/2025 2025 GENTIL- CONTROLES E SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA 33.720,00
5.620,00		 28/02/2025
28/08/2025
28/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 28.02.01/2025 2025 GENTIL- CONTROLES E SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA 33.720,00 28/02/2025
28/08/2025
28/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 28.02.01/2025 2025 GENTIL- CONTROLES E SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA 33.720,00
5.620,00		 28/02/2025
28/08/2025
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