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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 278 dia(s)
Há 282 dia(s)
Há 284 dia(s)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE REALIZARÁ AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOVO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.
CONCEDE AUMENTO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CARIDADE - CE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022 PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARIDADE.
Declara SITUAÇÃO DE EMERGENCIA nas áreas do Municipio afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria Nº 260 de 02 de fevereiro de 2022.
MANTEM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕS SOBRE O HORARIO E OBRIGA APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITARIO NO MUNICIPIO DE CARIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Lei Complementar nº141/2012, de 13/01/2012 O Parágrafo 5º do Artigo 36º Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: [...]
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS EXERCICIO DE 2022.
LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, OXIMETRO E OUTROS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARIDADE/CE.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: COMPUTADORES, NOBREAK, IMPRESSORAS, TABLETES, PEÇAS DE HARDWARE E NOTEBOOK, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CARIDADE/CE
AQUISIÇÃO DE (01) UM ÔNIBUS RURAL ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE CARIDADE/CE, NOS MOLDES DO CONVÊNIO Nº 057/2022, FIRMADOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICIPIO DE CARIDADE/CE.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 314 HORAS TRATOR PARA PREPARO DE ÁREA DE AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CARIDADE (CONVÊNIO SDA Nº 004/2022- ESTADO DO CEARÁ).
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