Dispõe sobre a instituição da Comissão para Processo de Seleção dos servidores temporários do Município de Caridade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Diretores e Coordenadores da Rede de Ensino do Municipio de Caridade, e da outras Providências.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Caridade, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providênci [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 17/06/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/06/2025, A FIM DE CONCESSAO [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDE/CE, NO DIA 29/05/2025, A FIM DE CONCESSAO D [...]

INSTITUI O PROGRAMA SAMUZINHO, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, REVOGANDO A LEI Nº 058, [...]

ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI Nº 223/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTR [...]

DECRETA FERIADO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE POSSUAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Caridade - CE.