CONVOCAÇÃO: 200/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO, A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 184/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA CONCURSADA RENATA DÉBORA CORREIA SALES, DO CARGO DE PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 183/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA CONCURSADA FRANCISCA MARIA OLIVEIRA CANUTO, OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 04110001/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/11/2025, A FIM DE DIARIA CONCEDIDA A SRA. PREFEITA MARIA SIIMONE FERNANDES TAVARES, PARA QUE A MESMA POSSA DA ASSINA [...]

DIÁRIA: 03110002/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO PERÍODO DE 04/11/2025 À 07/11/2025, A FIM DE DIARIA CONCEDIDA A SERVIDORA SRTA.SIBELLE FERNANDES TAVARES PARA QUE A MESMA POSSA PART [...]

DIÁRIA: 03110001/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 04/11/2025 À 07/11/2025, A FIM DE DIARIA CONCEDIDA A SERVIDORA SRA.AUDYONÊDA SAMPAIO AIRES PARA QUE A MESMA P [...]

Leis: 508/2026

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFER [...]

Leis: 004/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, PARA CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE INSTITUIÇÃO DO RPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 506/2026

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 223, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DO EXERC [...]

Decreto: 836/2026

DECRETA O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

Decreto: 833/2026

DECRETA A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIDADE/CE.

Decreto: 829/2026

DECRETA A ADOÇÃO DE MEDIDAS OBRIGATORIAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2024

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024