DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO AOS PROFESSORES COM EFETIVA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIDADE, QUE ATUARAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DOS RESULTADOS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A CASA DE APOI PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO, AUTORIZA O POD EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS , REALIZADA INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO ITBI PARA A AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL, SITUADO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE CARIDADE-CE, FINANCIADOS JUNTO À COHAB-CE.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA, REALIZADA NO PRIMEIRO SÁBADO DE JUNHO DE CADA ANO NO MUNICIPIO DE CARIDADE, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MUNICIPIO DE CARIDADE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA COM QUADRA ESPOTIVA COM COBERTURA, PADRÃO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SITUADA NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 289 DE 2014.

CONCEDE AUMENTO, REAJUSTE E ATUALIZA VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DE PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO IV A QUE SE REFERE O ARTIGO 6º DA LEI Nº 289 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO E A REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO À COHAB-CE, NA ÁREA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIDADE - PME 2015 - 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CARIDADE-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI Nº 223 DE 2010 DE 12 DE MJARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MINICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

CONCEDE AUMENTO, REAJUSTE E ATUALIZA VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DE PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE CARIDADE, INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 008 DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A REALIZAR CESSÃO ONEROSA À EMPRESA PARTICULAR, DA ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE ISNTALAÇÃO DE ANTENA PARA SINAL DE INTERNET 3G .

INSTITUI O MUNICÍPIO A SEMA DO BEBÊ DE CARIDADE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.