Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 683 registros

LEIS: 409/2020 23/03/2020

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, BEM COMO, EM CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 410/2020 23/03/2020

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CACI - CENTRAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 449/2020 20/03/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 448/2020 17/03/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA AS AQUISIÇÕES, DOAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 446/2020 16/03/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2020 02/01/2020

NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Portaria: 002/2020 02/01/2020

NOMEIA A EQUIPE DE PREGÃO

LEIS: 405/2019 20/12/2019

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 406/2019 20/12/2019

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 403/2019 22/11/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO PRÓXIMO A RUA GABRIELA ALENCAR SANTIAGO COM RUA PADRE JOSÉ ANTONIO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123/2019 23/10/2019

NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE - CARIPREV, PARA ATUAREM DURANTE O BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE 2019 A 2021.

LEIS: 402/2019 02/10/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE SITUADA NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 431/2019 10/09/2019

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL 001/2016 E HOMOLOGADO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017

LEIS: 398/2019 16/08/2019

DISPÕE SOBRE A PERDA DA LICENÇA E CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE COMBUSTÍVEL DOS POSTOS REVENDEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 399/2019 16/08/2019

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FORMA TRANSVERSAL E INTERDISCIPLINAR O CONTEÚDO "HISTÓRIA DE CARIDADE", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 400/2019 16/08/2019

INSTITUI A SEMANA DO ALIMENTO ORGÂNICO E AGROECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 401/2019 16/08/2019

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORAS DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 396/2019 15/08/2019

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIDADE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

LEIS: 397/2019 15/08/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 395/2019 12/08/2019

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PARA ESCOLA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA (CONHECIDA COMO MARIA CARIOLANDA), SITUADA NA COMUNIDADE HUMARIZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 394/2019 07/08/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UADAF - UNIDADE DE APOIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 392/2019 16/07/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIDADE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ, CARIDADE E MULUNGU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 423/2019 25/06/2019

APROVA O PLANO DE APLICAÇÕES DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 390/2019 27/05/2019

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 391/2019 27/05/2019

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 387/2019 07/05/2019

CONCEDE AUMENTO, REAJUSTE E ATUALIZA VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DE PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 388/2019 07/05/2019

ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI Nº 230/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 389/2019 07/05/2019

ALTERA A TABELA SALARIAL, CONSTANTE DO ANEXO IV A QUE SE REFERE O ARTIGO 6º DA LEI Nº 289/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 385/2019 30/04/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 386/2019 26/04/2019

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CACI - CENTRAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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