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Lista de normativos próprios Foram encontrados 755 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 15:15:54
Portaria: 021/2021 20/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2021 20/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2021 20/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR E CONSULTOR JURÍDICO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 518/2021 24/03/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021, PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.Acessar Decreto: 517/2021 22/03/2021 · PRORROGA A AMPLIAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELO CADASTRO EM BANCO DE DADOS E EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUB-PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE REALIZARÁ AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORDENADORA GERAL DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 44/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA EQUIPE QUE REALIZARÁ AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ORDENADORA GERAL DE DESPESAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 038/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 037/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 036/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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