INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUB-PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES CEDIDOS AOS ÓRGÃOS DE ESFERA FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DEMAIS SETORES, BEM COMO, SERVIDORES SEM LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESPONDÊNCIA DO FUNDO GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE EM FACE DA VACÂNCIA POR CONTA DO GOVERNO MUNICIPAL DE CARIDADE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORDENADORA GERAL DE DESPESAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE REALIZARÁ AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELO CADASTRO EM BANCO DE DADOS E EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CONJUNTA DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATADOS E EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EM RAZÃO DO FIM DA GESTÃO ATUAL OCORRER EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DENOMINA DE MARIANO BAÍA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR "RUA DO LAGEIRO", BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
