DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ORDENADORA GERAL DE DESPESAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUB-PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELO CADASTRO EM BANCO DE DADOS E EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA EQUIPE QUE REALIZARÁ AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.