Dispõe sobre as EXONERAÇÃO da Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio do Municipio de Caridade, e dá outras providências. Art. 1º Exonera do cargo de Agente de Contratação/Pregoeiro, a Senhora MARIA L1DIANE SERPA COSTA, inscrito no CPF (MF) sob o nº. 027.369.053-18. Art. 2º Exonera os servidores 1° Francisco Gilvan de Freitas, inscrito no CPF no 414.018.323-34, 2° Glauber Cavalcante Lima, inscrito no CPF n° 007.691.543-36, e 3º Jaqueline Santiago da Silva, inscrita no CPF n° 601.353.053-06 que exerciam a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/21.
Dispõe sobre as EXONERAÇÃO do DIRETOR DO MEIO AMBIENTE DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CARIDADE, e dá outras providências.
Dispõe sobre as EXONERAÇÃO da SUB PROCURADORA DO MUNICIPIO, e dá outras providências
Dispõe sobre as EXONERAÇÃO do PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, e dá outras providências.
Dispõe sobre as EXONERAÇÃO dos SECRETÁRIO DE FINANÇAS e ORDENADOR DE DESPESAS, e dá outras providências.
EXONERAÇÃO dos SECRETÁRIO DE FINANÇAS e ORDENADOR DE DESPESAS, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUB PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O FERIADO DO DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2024, PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOCÉLIO SOARES MENDONÇA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Fabio Amorim de Sousa, Cargo: Ordenador de Despesas , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
DESIGA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
