Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 741 registros Informações atualizadas em: 03/07/2026 - 11:17:16

Leis: 486/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (SEMDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 09/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 775/2025 02/01/2025

"Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal n° 200/2009 e dá outras providências"

Portaria: 05/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUB-PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04/2025 02/01/2025

NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CADASTRO EM BANCO DE DADOS E EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03/2025 02/01/2025

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 721/2024 25/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

Decreto: 719/2024 01/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leis: 483/2024 23/09/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 482/2024 23/09/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 481/2024 27/08/2024

DENOMINA "ELIÉZIO MOREIRA GOMES", A ARENINHA DO DISTRITO DE IPUEIRA DOS GOMES, EM CARIDADE-CEARÁ.

Decreto: 718/2024 15/08/2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 715/2024 01/08/2024

“DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”

Portaria: 193/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Carlos William Rodrigues Ferreira, Cargo: AUXILIAR DE AGENTE ADMINISTRATIVO , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 192/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Rejane Gomes Maia, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 191/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Alvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente do Município de Caridade

Decreto: 709/2024 01/07/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO O DIA 01 DE JULHO DE 2024 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

Portaria: 177/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: EVELY VITÓRIA DE SOUSA BARBOSA, Cargo: a Chefe de Almoxarifado do Fundo da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Caridade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 176/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Glauter Araujo Botelho, Cargo:Chefe dos Transportes relacionados a Secretaria de Saúde , Secretaria: Secretaria: Saúde

Portaria: 175/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: JOSÉ ISMAEL FERNANDES LIBERATO , Cargo:FISCAL DE CONTRATO , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 174/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonio Guilherme Martins Barroso, Cargo: Chefe de Almoxarifado do Fundo de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Caridade, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 173/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Robson Gomes de Pinho, Cargo: Chefe de Combustíveis , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 172/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente:VALDEIR NUNES DE LIMA , Cargo: Chefe de Almoxarifado do Fundo de Saúde da Prefeitura Municipal de Caridade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 171/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Manuelle Pimentel Lima, Cargo: Chefe de Almoxarifado do Fundo Geral , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 170/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Marcilio de Paula Freires, Cargo: Gerenciador, Secretaria: Secretaria de Administração

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