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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 755 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 15:15:54
Portaria: 061/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 059/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 056/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 053/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 049/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 048/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INPLACAR DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 045/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 038/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE ALMOXARIFADO DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 486/2025 27/01/2025 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10/2025 13/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (SEMDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09/2025 13/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08/2025 13/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07/2025 13/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 775/2025 02/01/2025 · "Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal n° 200/2009 e dá outras providências"Acessar Portaria: 05/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUB-PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04/2025 02/01/2025 · NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CADASTRO EM BANCO DE DADOS E EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03/2025 02/01/2025 · DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2702024/2024 31/12/2024 · Dispõe sobre a exoneração e da outras providências.Acessar Decreto: 721/2024 25/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.Acessar Decreto: 719/2024 01/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 483/2024 23/09/2024 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 482/2024 23/09/2024 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 481/2024 27/08/2024 · DENOMINA "ELIÉZIO MOREIRA GOMES", A ARENINHA DO DISTRITO DE IPUEIRA DOS GOMES, EM CARIDADE-CEARÁ.Acessar

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