DECRETA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E FERIADO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2025, PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
DECRETA O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
CONCEDE AUMENTO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CARIDADE - CE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA DE EMERGENCIA, NAS AREAS DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "ELIÉZIO MOREIRA GOMES", A ARENINHA DO DISTRITO DE IPUEIRA DOS GOMES, EM CARIDADE-CEARÁ.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Exoneração, Agente: Alvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente do Município de Caridade
Exoneração, Agente: Rejane Gomes Maia, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Carlos William Rodrigues Ferreira, Cargo: AUXILIAR DE AGENTE ADMINISTRATIVO , Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Ediberto Vieira Dias, Cargo: Secretária de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Ari Paula Botelho, Cargo: Secretário de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Jucianne Maria Malveira Cavalcante Moura, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Sibelle Fernandes Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado
Nomeação, Agente: Ricardo Sávio Silva Lima, Cargo: Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Designa o Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Clara Barroso Dias, Cargo:FISCAL DE CONTRATOS , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Pedro Francisco de Sousa Targino, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Aurilene Gomes Cavalcante, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Fundo Próprio de Previdência Social do Município de Caridade
Nomeação, Agente: Jeferson Barbosa Cunha, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Fundo Próprio de Previdência Social do Município de Caridade
Nomeação, Agente: Maria Laudenia dos Santos Lopes, Cargo: Diretora de Benefícios, Secretaria: Fundo Próprio de Previdência Social do Município de Caridade
Nomeação, Agente: Francisca Renata Fonseca Coelho, Cargo: Assessora Jurídica, Secretaria: Fundo Próprio de Previdência Social do Município de Caridade
Nomeação, Agente: Tathiany Lino Fernandes, Cargo: DIRETORA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE CARIDADE, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Barbara Jenefe Nunes Azevedo, Cargo: COORDENADORA DA ENFERMAGEM DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde