Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 675 registros

DECRETO - 795 15/04/2025

DECRETA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E FERIADO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2025, PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETO - 796 15/04/2025

DECRETA O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

Lei Nº. 487 de 2025 01/04/2025

CONCEDE AUMENTO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CARIDADE - CE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 488 de 2025 01/04/2025

FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 785 11/02/2025

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA DE EMERGENCIA, NAS AREAS DO MUNICIPIO.

Lei Nº. 486 de 2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 721 25/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

DECRETO - 719 01/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 482 de 2024 23/09/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 483 de 2024 23/09/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 481 de 2024 27/08/2024

DENOMINA "ELIÉZIO MOREIRA GOMES", A ARENINHA DO DISTRITO DE IPUEIRA DOS GOMES, EM CARIDADE-CEARÁ.

DECRETO - 718 15/08/2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 715 01/08/2024

“DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”

Portaria: 191 05/07/2024

Exoneração, Agente: Alvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente do Município de Caridade

Portaria: 192 05/07/2024

Exoneração, Agente: Rejane Gomes Maia, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 193 05/07/2024

Exoneração, Agente: Carlos William Rodrigues Ferreira, Cargo: AUXILIAR DE AGENTE ADMINISTRATIVO , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 128 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Ediberto Vieira Dias, Cargo: Secretária de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 129 01/07/2024

Nomeação, Agente: Ari Paula Botelho, Cargo: Secretário de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 130 01/07/2024

Nomeação, Agente: Jucianne Maria Malveira Cavalcante Moura, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 131 01/07/2024

Nomeação, Agente: Sibelle Fernandes Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado

Portaria: 132 01/07/2024

Nomeação, Agente: Ricardo Sávio Silva Lima, Cargo: Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 133 01/07/2024

Designa o Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.

Portaria: 134 01/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Clara Barroso Dias, Cargo:FISCAL DE CONTRATOS , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 135 01/07/2024

Nomeação, Agente: Pedro Francisco de Sousa Targino, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 138 01/07/2024

Nomeação, Agente: Aurilene Gomes Cavalcante, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Fundo Próprio de Previdência Social do Município de Caridade

Portaria: 139 01/07/2024

Nomeação, Agente: Jeferson Barbosa Cunha, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Fundo Próprio de Previdência Social do Município de Caridade

Portaria: 140 01/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Laudenia dos Santos Lopes, Cargo: Diretora de Benefícios, Secretaria: Fundo Próprio de Previdência Social do Município de Caridade

Portaria: 141 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisca Renata Fonseca Coelho, Cargo: Assessora Jurídica, Secretaria: Fundo Próprio de Previdência Social do Município de Caridade

Portaria: 142 01/07/2024

Nomeação, Agente: Tathiany Lino Fernandes, Cargo: DIRETORA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE CARIDADE, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 143 01/07/2024

Nomeação, Agente: Barbara Jenefe Nunes Azevedo, Cargo: COORDENADORA DA ENFERMAGEM DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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