Prefeitura de Caridade

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 755 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 15:15:54

Leis: 371/2018 25/06/2018 · DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 370/2018 25/06/2018 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 369/2018 25/06/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 368/2018 15/06/2018 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO PROARES, SITUADO À RUA RAIMUNDO AIRES, S/N, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 367/2018 28/05/2018 · ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI 223/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 366/2018 16/05/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE CARIDADE (INPLACAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 365/2018 16/05/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CARIDADE (FUMMAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 015/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 11/2018 23/04/2018Acessar Leis: 364/2018 23/03/2018 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 363/2018 30/01/2018 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2018 08/01/2018Acessar Portaria: 001/2018 08/01/2018Acessar Leis: 362/2017 22/12/2017 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 342/2017, DE 20/01/2017, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA A LEGISLATURA 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 361/2017 19/12/2017 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PENSÃO POR MORTE PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE - CARIPREV.Acessar Leis: 360/2017 01/12/2017 · DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PARA OS CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE - CARIPREV E CRIA OUTROS CARGOS.Acessar Leis: 359/2017 01/12/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIDADE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.Acessar Decreto Censo Previdenciário: 379/2017 27/11/2017Acessar Leis: 357/2017 30/10/2017 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REVOGOU OS ARTS. 25 A 55 DO CAPÍTULO III DO TÍTULO I DA LEI Nº 036/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.Acessar Portaria: 058/2017 13/09/2017 · NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE - CARIPREV, PARA ATUAREM DURANTE O BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE 2017 A 2019.Acessar Decreto: 375/2017 11/09/2017 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2016.Acessar Decreto: 374/2017 06/09/2017 · DAR PODERES AO TESOUREIRO GERAL PARA CONJUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, EFETUAR MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS.Acessar Leis: 356/2017 05/09/2017 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE O "PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 355/2017 05/09/2017 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 354/2017 04/09/2017 · DISPÕE SOBRE O ACESSO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL, ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 353/2017 01/09/2017 · CONCEDE AUMENTO, REJUSTE E ATUALIZA VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DE PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 352/2017 01/09/2017 · ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV A QUE SE REFERE O ARTIGO 6º DA LEI Nº 294/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2017 28/08/2017Acessar Portaria: 056/2017 28/08/2017Acessar

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