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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 755 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 15:15:54
Portaria: 055/2017 28/08/2017Acessar Leis: 351/2017 24/08/2017 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES À REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 350/2017 07/08/2017 · ATRIBUI AO CONSELHO DE SAÚDE, AS COMPETÊNCIAS DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 349/2017 02/08/2017 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.Acessar Leis: 348/2017 02/08/2017 · DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.Acessar Leis: 347/2017 07/07/2017 · REGULA E DISCIPLINA GRATIFICAÇÕES MENSAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 218/2010, E AINDA INSTITUI E DISCIPLINA AJUDAS DE CUSTO PARA LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 346/2017 07/07/2017 · INSTITUI E DISCIPLINA O PAGAMENTO DAS AJUDAS DE CUSTO PARA LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 345/2017 30/06/2017 · ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V DA LEI Nº 223/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040/2017 01/06/2017Acessar Leis: 343/2017 28/04/2017 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-57 DE CARIDADE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031/2017 13/04/2017Acessar Portaria: 028/2017 13/03/2017Acessar Portaria: 027/2017 13/03/2017Acessar Leis: 342/2017 19/01/2017 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 338/2016, DE 30/11/16, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA A LEGISLATURA 2017 - 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 009/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 008/2017 10/01/2017Acessar Portaria: 007/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 006/2017 04/01/2017Acessar Portaria: 004/2017 03/01/2017Acessar Portaria: 001/2017 03/01/2017Acessar Leis: 341/2016 22/12/2016 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 339/2016, DE 30/11/2016, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 340/2016 22/12/2016 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE MUNICIPAL.Acessar Leis: 339/2016 30/11/2016 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 338/2016 30/11/2016 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 337/2016 30/11/2016 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 336/2016 04/07/2016 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 335/2016 01/07/2016 · ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV A QUE SE REFERE O ARTIGO 6º DA LEI Nº 294/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 334/2016 01/07/2016 · CONCEDE AUMENTO, REAJUSTE E ATUALIZA VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DE PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 333/2016 30/05/2016 · INSTITUI O PROGRAMA CASA LEGAL, COM O OBJETIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÕES RESIDENCIAIS, EM ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E EDIFICAÇÕES IRREGULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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