CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA DA LEI Nº 016/1990, E SEUS PARÁGRAFOS.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO ART. 4º DA LEI Nº 016/90, DE 11 DE JANEIRO DE 1990 E SEUS PARÁGRAFOS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIDADE.

ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE CARIDADE E DÁ NOVA REDAÇÃO DOS DISTRITOS DE INHUPORANGA E SÃO DOMINGOS.

REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Restaura o Municipio de Caridade e dá outras providências.